III SEMANA DE PROCESSO CIVIL DA UNEB, PASSE ESTUDANTIL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ESTÃO ENTRE OS ASSUNTOS DE OFÍCIOS ENVIADOS PELO PRESIDENTE DO CADDI

A Presidência do CADDI, atendendo à solicitação de diversos estudantes, enviou dois ofícios sobre a III Semana de Proceso Civil da UNEB.

Nestess oficíos o Presidente informa ao Coordenador do Colegiado de Direito sobre o descontentamento dos estudantes com a mudança do local e preço de inscrição na III Semana de Processo Civil da UNEB.

Em outro ofício o Presidente solicita informações se será registrada frequência durante a III Semana de Processso Civil da UNEB.
Confira os ofícios:

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CADDI

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CADDI

O PRESIDENTE DO CADDI – CENTRO ACADÊMICO DOS DISCENTES DE DIREITO no uso de suas atribuições estatutárias,

CONVOCA

os membros da Diretoria Executiva para Reunião Ordinária, que será realizada dia 29 de Junho, às 19h, na sede do CADDI, com a seguinte ordem do dia:

1-   Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

2-   Apreciação dos atos tomados ad referendum pelo Presidente;

3-   Apreciação e votação do Anteprojeto de novo Estatuto do CADDI;

4-   Apreciação e votação do Anteprojeto de Proposta Discente do Projeto Pedagógico do Curso;

5-   Eleição dos cargos que restarem vagos em decorrência da Portaria nº. 05 de 18 de Abril de 2011;

6-   Apreciação e votação do projeto de Revista Jurídica do CADDI

7-   Apreciação e votação do projeto de I Colóquio de Direito Processual;

8-   Apreciação e votação do projeto de I Sarau Estudantil da UNEB;

9-   Apreciação e votação do projeto de Apreciação e votação do projeto do Núcleo de Discussão e Ciência Jurídica;

10-             Apreciação e votação do projeto II Laboratório de Interpretação.

11-             O que ocorrer.

Juazeiro – BA, 20 de Junho de 2011

Murilo Ricardo Silva Alves

Presidente do CADDI

Justiça do Trabalho deve analisar indenização por racismo em agência da CEF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça do Trabalho deve processar e julgar uma ação de indenização em que a Caixa Econômica Federal (CEF) e uma cliente são acusadas de promover atos de racismo contra uma funcionária negra, prestadora de serviços. Ela teria sido agredida verbalmente quando organizava o atendimento bancário da agência de Pirassununga, em São Paulo. Em resposta à solicitação de que os clientes respeitassem a ordem das senhas, teria ouvido como resposta: “Nunca vi preto mandar.”

O fato ocorreu em 14 de outubro de 2002, e a Caixa responde por ter sido supostamente solidária ao ato de racismo, ao demitir a funcionária, a pedido da cliente. Ela foi alocada pela empresa Cactus – Locação de Mão de Obra para prestar serviços na agência a partir de março daquele ano e recebeu a notícia da demissão um dia após a suposta agressão. O argumento teria sido o de que o banco não poderia perder uma conta de R$ 30 mil.

A ex-funcionária alega que a instituição se mostrou tão racista quanto à cliente ao romper a relação de emprego. O racismo é tratado como crime pela Constituição e pela Lei n 7.716/1989, que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão a quem impedir ou obstar o acesso de alguém a qualquer cargo da administração ou de suas concessionárias, bem como na iniciativa privada, por razões raciais. A ex-funcionária sustenta ainda que é uma imoralidade a empresa promover a demissão de alguém que não aceita ser tratado pejorativamente por causa da cor.

Danos morais

Na ação, a ex-funcionária pede a condenação das rés ao ressarcimento por danos morais no valor correspondente a dois mil salários mínimos ou, subsidiariamente, no que for arbitrado pelo juízo processante. A Segunda Seção do STJ decidiu apenas o conflito de competência suscitado pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos, para quem a questão deveria ser apreciada pela Justiça Federal, por não envolver diretamente a relação de trabalho. A agressão teria sido cometida contra a funcionária de uma empresa prestadora de serviço.

De acordo com a jurisprudência do STJ, a competência da Justiça trabalhista para decidir sobre indenização por dano moral ou patrimonial não se restringe às ações ajuizadas pelo empregado contra o empregador e vice-versa. Envolve, também, relações em que o trabalhador se encontra na situação de prestação de serviços.

“Embora a pretendida indenização não decorra de ato ilícito praticado por empregado da Caixa, mas por uma cliente da instituição, no momento em que a autora sofreu a ofensa ela se encontrava prestando serviços na dependência da agência”, destacou o relator, ministro Sidnei Beneti. Ele ressaltou que a Justiça do Trabalho é quem deve decidir sobre a permanência ou não da Caixa no polo passivo da demanda.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

CADDI CONVOCA OS ESTUDANTES QUE SOLICITARAM CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS

COMUNICADO

Os estudantes que se inscreveram para obtenção de CID - Carteira de Identificação Estudantil deverão entregar na sede do CADDI os documentos solicitados e efetuar o pagamento da taxa cobrada até 01 de Julho de 2011, os que não fizerema entrega serão excluidos da lista.

Os documentos necessários são:

• Cópia de documento de identificação;
• Comprovante de matrícula;
• 1 Foto 3x4

Segue abaixo a lista:

1 - Raoni Ferandes Ferreira;
2 - Danielle Santos Silva;
3 - Pettson de Melo Cavalcanti;
4 - Ciro Augusto Seixas Vasconcelos;
5 - Josilene Ferreira dos Santos;
6 - Marcelo Augusto Sousa Andrade;
7 - José Pedro dos Santos Júnior;
8 - Bruno Teixeira Silva;
9 - Edilma Deodato Nunes
10 -Josefranci Veeloso Cardoso.

Juazeiro - BA, 28 de Junho de 2011

Murilo Ricado Silva Alves

Presidente do CADDI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

CADDI

CENTRO ACADÊMICO DOS DISCENTES DE DIREITO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

O CADDI – CENTRO ACADÊMICO DOS DISCENTES DE DIREITO, com sede nesta cidade, na Av. Edgard Chastinet, S/N, São Geraldo, devidamente representado por seu Presidente, MURILO RICARDO SILVA ALVES, CONVOCA, através do presente edital, todos os membros associados, para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no auditório ACM-UNEB, às 19 horas, dia 12 de julho de 2011, com a seguinte ordem do dia:

1-   Apreciação e votação do novo Estatuto do CADDI;

2-   Apreciação e votação da Proposta Discente do Projeto Pedagógico do Curso;

3-   Apreciação e votação de proposta de reformulação curricular do Curso de Direito.

4- O que ocorrer.

  

A Assembléia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 19h, com a presença da maioria absoluta dos associados e, em segunda convocação, com um terço, dez minutos depois, não exigindo a lei quorum especial.

Juazeiro – BA, 20 de Junho de 2011

Murilo Ricardo Silva Alves

Presidente do CADDI

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CADDI

CADDI

CENTRO ACADÊMICO DOS DISCENTES DE DIREITO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA DIRETORIAEXECUTIVA DO CADDI

O PRESIDENTE DO CADDI – CENTRO ACADÊMICO DOS DISCENTES DE DIREITO no uso de suas atribuições estatutárias,

CONVOCA

os membros da Diretoria Executiva para Reunião Ordinária, que será realizada dia 29 de Junho, às 19h, na sede do CADDI, com a seguinte ordem do dia:

1 - Análise dos atos tomados ad referendum pelo Presidente do CADDI;

2-   Apreciação e votação do Anteprojeto de novo Estatuto do CADDI;

3-   Apreciação e votação do Anteprojeto de Proposta Discente do Projeto Pedagógico do Curso;

4-   Eleição dos cargos que restarem vagos em decorrência da Portaria nº. 05 de 18 de Abril de 2011;

5-   I Colóquio de Direito Processual;

6-   I Sarau Estudantil da UNEB;

7-   Apreciação e votação do projeto do Núcleo de Discussão e Ciência Jurídica;

8-   II Laboratório de Interpretação;

9 - Passeio Universitário;

10-   O que ocorrer.

Juazeiro – BA, 20 de Junho de 2011

Murilo Ricardo Silva Alves

Presidente do CADDI

CONSELHO DO DTCS DECIDE, AULAS SOMENTE NO DIA 27 DE JUNHO

O Conselho do DTCS - UNEB decidiu em reunião nesta tarde, 20, que as atividades docentes somente terão retorno no dia 27 de junho de 2011, diferente, portanto, do que consta no Calendário divulgado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNEB.

Sobre o calendário acadêmico foi apresentada proposta nos seguintes termos:

• Semestre letivo: de 27 de junho a 03 de outubro de 2011. Semestre 2011.2 comecaria em 17 de outubro de 2011.

A proposta foi aprovada.

O CADDI votou contra esta proposta, votando pela manutenção do calendário oficial, com retorno das aulas no dia 27 de junho e reposição dos cinco dias sem aula.

Desta forma, o semestre terminaria em 19 de setembro, ou seja, quase um mês antes do previsto na proposta apresentada.

Todavia, essa proposta para ter vigência tem de ser aprovada pelo CONSEPE - Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão da UNEB.

Fica o questionamento, e se a proposta aprovada hoje não for aceita pelo CONSEPE? O que acontecerá com estes 10 dias sem aula?

O CADD estará atendo a esta questão, e caso o CONSEPE não aprove o que foi decidido hoje, tomaráasprovidências cabíveis.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS - UNEB

Universidade do Estado da Bahia – UNEB Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais – DTCS Gabinete da Diretoria – GD Campus III – Juazeiro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

              O Diretor do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais – DTCS, no uso de suas atribuições, convoca o corpo docente e representantes discentes a se reunirem para Reunião Extraordinária no dia 20 de junho de 2011 (segunda-feira), às 15:00h, no Auditório Tadeu Severino Pires, com a seguinte pauta:

1 – Discussão do calendário acadêmico simplificado;

2 – O que ocorrer.

 

Juazeiro - BA, 17 de junho de 2011.

Ruy de Carvalho Rocha

Diretor do DTCS – CAMPUS III

Juazeiro - Bahia

CADDI FAZ RECLAMAÇÃO SOBRE A A MUDANÇA DO LOCAL DA III SENAMA DE DIREITO PÚBLICO DA UNEB

Atendendo a reclamações de diversos estudantes do Curso de Direito da UNEB o CADDI enviou ofício ao Colegiado de Direito informando-lhe sobre a insatisfação com a mudança do local de realização da III Semana de Processo Civil da UNEB, evento previsto  para ocorrer no auditório ACM da UNEB e que, com a mudança, será realizado no auditório da FACAPE.

CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL

Confira abaixo relação com o nome dos estudantes que solicitaram Carteira de Identificação Estudantil e que ainda não foram recebê-la. Informamos que as CIE podem ser retiradas no CADDI, das 14 às 18h.

ALANA ROCHA
CRISÓGOMO BATISTA DE BRITO
HUGO NOGUEIRA MIRANTE
INAÊ LIMA CARVALHO DOS SANTOS
JOÃO CARLOS LIMA AMARAL
LAÍS MAZZOLA PILETTI
MARIA CAROLLINI OLIVEIRA FÉLIX
PEDRO AUGUSTO PESSOA ARAÚJO
POLIANA ALVES CARDOSO
SEVERINO FILHO ALVES DA SILVA
SUELY BORGES BARBOSA
UELTON DIAS DA SILVA
VÂNIA CRISTINA DOS SANTOS
YURI CARNEIRO TEIXEIRA

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO NA I SEMANA DE DIREITO PÚBLICO DO VALE DO SÃO FRANCISCO

Aos participantes da I Semana de Direito Público do Vale do São Francisco, evento realizado pelo CADDI, que ainda não retiraram seu certificado, informamos que estes se encontram à disposição na sede do CADDI na UNEB, das 14 às 18h.

Confira:

ALEX IURE ARAUJO RAMALHO
ALINSON LOPES GIL DE SOUZA RAMOS
ANA PRISCILA DE LIMA PIRES
ANY CAROLINE P. LANDIM
BRUNO CARDOSO GUIMARÃES
CAMILY RAYSSA GOMES DE SOUZA
CARLOS MAGNO S. ASSUNÇÃO
CLARA TAYANE DOS SANTOS SOUZA
CLARA THAINÃ FREITAS SANTOS
CLEVERSON THAYRON DA SILVA
DANIELLE MAGALHÃES TERTO BRITO
DJULIANA DAMARYS RIBEIRO CANÁRIO
FABRÍCIA ARAÚJO MATOS PIRES DE SOUZA
GESSIANE PINTO DA SILVA
IANDRA PAULA PASSOS CASTRO
ICARO VICTOR LIMA DA SILVA
JAIME LIMA DE VASCONCELOS
JAMILE DE CARVALHO CEZARIO TORRES
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS JÚNIOR
JOSIVAN COELHO FERREIRA
LUCIBETY DE ANDRADE VASCONCELOS
MANOELA FERREIRA MATOS CARDOSO
MARCELO FERREIRA DE LIMA
MARCELO GONZAGA DE SANTANA
MARIANA FILGUEIRAS VIEIRA
MAURO HENRIQUE DA R. LINS
NEIVA LENISE V. DE CARVALHO
NEURACI DE SOUZA RAPADURA
NÍVIA MAGALLY GENOVEZ LOPES
RAONI FERNANDES FERREIRA
ROSICLEIA ARAUJO SÁ ALVES
ROZANA MACEDO DIAS
SAMARA ALENCAR DA SILVA
SANNA PAULA PIONÓRIO ARAÚJO