CADDI DIVULGA PLANO DA AULA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL NO I CURSO DE DIREITO ALTERNATIVO

I CURSO DE DIREITO ALTERNATIVO

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

PROFESSOR: PEDRO HENRIQUE MATOS SOUZA DE SANTANA

I – Tema Central: Repensando a Teoria da Ação;

II – Objetivos Gerais

·         Entender de uma maneira mais percuciente o instituto da ação ao longo da história;

·         Ter uma visão dotada de maior criticidade no estudo panorâmico da ação, permitindo uma real compreensão do processo civil.

 III – Objetivos Específicos:   

·         Realizar uma análise que adente no núcleo do indigitado instituto e permita-nos entender as forças atuantes e que já atuaram na problemática do verdadeiro acesso a justiça;

·         Uma melhor compreensão dos demais institutos materiais e processuais ligados a demanda;

III – Conteúdos:

1.      Ação – uma breve exposição histórica;

2.      Windscheid X Muther – muito mais do que um mero adorno da Teoria Geral do Processo;

3.      A desconstrução teórica de Adolf Wach e o princípio do fim de uma velha teoria:

4.      A ação como o toque de Midas: a conversão universal dos direitos em créditos:

5.      A ação e a relevância da demanda-átomo.

6.      A ação atual e a grande farsa jurídica de sua maioridade.

IV – Método de Ensino:

·         Exposição sobre a importância do objeto da aula;

·         Registro, no quadro negro, dos tópicos centrais;

·         Aula expositiva dialogada; 

V – Recursos Didáticos: 

·         Quadro branco;

·         Pincel; 

VI– Bibliografia básica;

BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Esquematizado de Direito Processual Civil Vol. 1.  São Paulo: Saraiva 2008.

CÂMARA, Alexandre Freitas, Lições de Direito Processual Civil Vol. I. 15° ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris. 2008.

CARNELUTTI, Francisco, Direito Processual Civil e Penal Vol. I. São Paulo: Péritas Editora. 2001.

BAPTISTA, Ovídio da Silva. Curso de Processo Civil Vol I, Tomo II. 6º ed. Rio de Janeiro. 2008.

BAPTISTA, Ovídio da Silva. Processo e Ideologia. Rio de Janeiro. 2009.