PORTARIA Nº. 031, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011
Institui a Comissão Eleitoral, nomeia os seus membros
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CENTRO
ACADÊMICO DOS DISCENTES DE DIREITO no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de Eleição para provimento dos cargos da
Diretoria Executiva do CADDI, mandato 2011/2012;
CONSIDERANDO a necessidade de instituição de Comissão para
organizar a Eleição;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão Eleitoral para o processo
de provimento dos cargos da Diretoria Executiva do CADDI mandato 2011-2012, na
forma estabelecida nesta Portaria.
Parágrafo único: A Comissão
é composta pelos seguintes cargos:
I – Presidente;
II – Secretário;
III – 02 Mesários.
Art. 2º. A Presidente da Comissão Eleitoral será MARIA
APARECIDA LIMA SOUZA, acadêmica do 8º. Período.
Parágrafo único: compete ao
Presidente:
I – Presidir as reuniões da
Comissão Eleitoral;
II – Homologar a inscrição
das chapas candidatas;
III – Presidir a Mesa
Eleitoral, na data de realização da Eleição;
IV – Substituir os membros
da Comissão Eleitoral, por motivo justificado;
V – Fiscalizar o andamento
da Eleição;
VI – Proclamar o resultado
da Eleição.
Art. 2º. A Secretária da Comissão Eleitoral será SARA
ANAMIM CAMPOS E NONATO acadêmica do 8º. Período.
Parágrafo único: compete ao
Secretário:
I - Receber os pedidos de
inscrição de chapas, encaminhado-os ao Presidente;
II – Receber todas as
comunicações remetidas à Comissão Eleitoral;
III – Elaborar e expedir as
correspondências da Comissão;
IV – Dar publicidade aos
atos da Comissão Eleitoral;
V – Redigir as atas das
reuniões da Comissão;
Art. 3º. Os mesários serão nomeados pelo Presidente do CADDI
até dia 28 de novembro
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sede do CADDI, 24 de outubro
de 2011
MURILO RICARDO SILVA ALVES
Presidente do CADDI
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