O uso indiscriminado de agrotóxicos nas plantações, consequências sócio- ambientais e as discussões que envolvem a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa foram temas da palestra do professor Dr. Paulo Pinto; do promotor de justiça do Estado de Pernambuco e também professor Tilemon Gonçalves; e, do Chefe do Cartório Eleitoral de Petrolina/PE, Edvanilson de Araújo, no penúltimo dia da I Semana de Direito Público, do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Convidados pelo Centro Acadêmico dos Discentes de Direito (CADDI) para falarem sobre os paradigmas do direito público brasileiro na atualidade, Edvanilson de Araújo fez um breve histórico sobre o processo de tramitação da Lei da Ficha Limpa e as discussões travadas sobre a sua legitimidade. Em paralelo, Dr. Paulo Pinto e Tilemon Gonçalves discursaram sobre os princípios constitucionais relacionados ao uso de agrotóxicos nas plantações agrícolas do Vale do São Francisco.
Para Tilemon, é preciso se refletir sobre as práticas do uso indiscriminado dos agrotóxicos na agricultura. Segundo ele, uma pesquisa recente, realizada em parceria com o Ministério Público de Pernambuco, revelou que são vendidos mais de 30 milhões de defensivos agrícolas no Vale do São Francisco. “Aos poucos, todos os dias estamos sendo envenenados e não nos atentamos para isso. O Vale do São Francisco produz muito. Mas a que custo? Enfim, todos nós somos culpados e responsáveis pelo uso indiscriminado desses agrotóxicos”, considerou o promotor.
No fim das palestras, os estudantes do Curso de Direito e profissionais da área ainda puderam fazer perguntas aos convidados e esclarecer dúvidas sobre a temática.
Ascom/CADDI
Nenhum comentário:
Postar um comentário